DESARMAMENTO: ASSIM COMEÇA DITADURA COMUNISTA

Comunistas desarmam para roubar, oprimir e matar o seu povo, desarmam para assim evitar qualquer reação de defesa. As leis restritivas ao uso de armas...

VOTAÇÃO NO SITE DO SENADO ESTÁ BOMBANDO!

VOTAÇÃO PELO "SIM" ESTÁ BOMBANDO NA CONSULTA PÚBLICA PELO FIM DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO! Neste momento (13/09 às 19 horas) já são mais de 125 mil votos...

PELO FIM DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

SENADO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O FIM DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO VAMOS TODOS LÁ VOTAR A FAVOR, CONVIDE SEUS AMIGOS E AJUDE A DIVULGAR! A HORA...

MAIS RECENTES

ENTREVISTA COM FELIPE PORTO NA RÁDIO CIDADE 26 FM – DF

Rádio Cidade 26 FM entrevista o jornalista e escritor Felipe Porto, fundador da Associação Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - AnViFalCon, única entidade homologada pelo STF como amicus curiae no Tema 492 e seu análogo Tema 882 do STJ e também no Tema 1183 em fase de julgamento pelo STJ.

STJ DECIDE QUE SUPOSTO “TÍTULO EXECUTIVO” INSTITUÍDO POR COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES É...

Julgamento do REsp 2.110.029/SP no STJ decreta por unanimidade que cobranças de rateio de despesas por associação de moradores não pode resultar em título executivo extrajudicial. Mais uma excelente decisão dos Tribunais Superiores a favor dos moradores prejudicados que vem a somar ao Tema 492 do STF e seu análogo Tema 882 do STJ (ambos sob Repercussão Geral desde 2011) e ao Tema 1183 do STJ cujo julgamento teve início no último dia 12/02/2025 (veja matéria anterior a respeito, neste site).

JULGAMENTO FINAL DO TEMA 1183 DO STJ COM CERTEZA SERÁ FAVORÁVEL AOS MORADORES LESADOS

Iniciado o julgamento do REsp 1.995.213/SP e do REsp 2.023.451/SP que são paradigmas do Tema 1183 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e as perspectivas para as vítimas de associações de moradores travestidas em falsos condomínios são muito boas, conforme análise do jornalista e escritor Felipe Porto, fundador da Associação Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - AnViFalCon.

SUSPENSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

Ideia Legislativa apresentada no site e-Cidadania do Senado Federal: PROJETO DE LEI PROPÕE A SUSPENSÃO DE TÍTULO DE...

DEVASTAÇÃO CÍCLICA DE GAZA É O NEGÓCIO MULTIBILIONÁRIO DO HAMAS

Uma regra fundamental se aplica em qualquer que seja o setor de atividade: o que não dá lucros não prospera e o...