STJ DECIDE QUE SUPOSTO “TÍTULO EXECUTIVO” INSTITUÍDO POR COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES É...
Julgamento do REsp 2.110.029/SP no STJ decreta por unanimidade que cobranças de rateio de despesas por associação de moradores não pode resultar em título executivo extrajudicial. Mais uma excelente decisão dos Tribunais Superiores a favor dos moradores prejudicados que vem a somar ao Tema 492 do STF e seu análogo Tema 882 do STJ (ambos sob Repercussão Geral desde 2011) e ao Tema 1183 do STJ cujo julgamento teve início no último dia 12/02/2025 (veja matéria anterior a respeito, neste site).
APOLOGIA AO COMUNISMO SERÁ CRIME, COMO É COM O NAZISMO!
SE APOIAR O NAZISMO É CRIME NO BRASIL, POR QUE NÃO O COMUNISMO QUE COMETEU MUITOS MILHÕES A MAIS DE MORTES...
VOTAÇÃO NO SITE DO SENADO ESTÁ BOMBANDO!
VOTAÇÃO PELO "SIM" ESTÁ BOMBANDO
NA CONSULTA PÚBLICA PELO FIM
DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO!
Neste momento (13/09 às 19 horas) já são mais de 125 mil votos...
CONFIRA AS FICHAS SUJAS DOS CONVIDADOS PARA DEFENDER LULA
Neste longo artigo, embora apenas resumindo as fichas sujas das "estrelas vermelhas" convidadas, tem de tudo: corruptos, traficante, tarado e pedófilo, suspeitos de assassinatos,...
PATRIOTAS DETONAM FARSA DA ESQUERDA MIMIZENTA
A equipe do Movimento Brasil Protesta esteve presente e detonou com a farsa da esquerda mimizenta montada para condenar os policiais "truculentos e fascistas"...
BRASILEIRO É VAGABUNDO, JÁ SABEMOS: PIB PER CAPITA COMPROVA MAIS UMA VEZ!
PIB PER CAPITA: VEJA AS PROVAS DA BAIXÍSSIMA PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO - confira a conversa sensacional que tive com o...
MAIORIA DOS MORTOS SÃO NEGROS. E ASSASSINOS TAMBÉM!
Observem como são flagrantemente manipuladas pela mídia esquerdista (*) as notícias sobre o Atlas da Violência 2017, divulgado no final de junho: pelo que...
SUSPENSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Ideia Legislativa apresentada no site e-Cidadania do Senado Federal:
PROJETO DE LEI PROPÕE A SUSPENSÃO DE TÍTULO DE...
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CONJUNÇÃO ASTROLÓGICA NEFASTA CHEGA AO AUGE NESTE DIA 17 DE ABRIL
Com uma poderosa conjunção de quatro planetas no início do signo de Áries - Saturno, Netuno, Marte...
STJ DECIDE QUE SUPOSTO “TÍTULO EXECUTIVO” INSTITUÍDO POR COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES É...
Julgamento do REsp 2.110.029/SP no STJ decreta por unanimidade que cobranças de rateio de despesas por associação de moradores não pode resultar em título executivo extrajudicial. Mais uma excelente decisão dos Tribunais Superiores a favor dos moradores prejudicados que vem a somar ao Tema 492 do STF e seu análogo Tema 882 do STJ (ambos sob Repercussão Geral desde 2011) e ao Tema 1183 do STJ cujo julgamento teve início no último dia 12/02/2025 (veja matéria anterior a respeito, neste site).
JULGAMENTO FINAL DO TEMA 1183 DO STJ COM CERTEZA SERÁ FAVORÁVEL AOS MORADORES LESADOS
Iniciado o julgamento do REsp 1.995.213/SP e do REsp 2.023.451/SP que são paradigmas do Tema 1183 do Superior Tribunal de Justiça – STJ e as perspectivas para as vítimas de associações de moradores travestidas em falsos condomínios são muito boas, conforme análise do jornalista e escritor Felipe Porto, fundador da Associação Nacional de Vítimas de Falsos Condomínios - AnViFalCon.
SUSPENSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Ideia Legislativa apresentada no site e-Cidadania do Senado Federal:
PROJETO DE LEI PROPÕE A SUSPENSÃO DE TÍTULO DE...